SUS

Ao necessitar de atendimento pelo Sistema Único de Saúde, o cidadão espera ter acesso adequado aos tratamentos, exames, medicamentos, cirurgias e demais serviços necessários à preservação de sua saúde. Entretanto, durante essa busca, podem surgir situações em que o tratamento necessário é negado, atrasado ou não disponibilizado pelo Poder Público.

É nesse ponto que se torna necessária a assistência de um advogado especializado em Direito da Saúde e, em especial, nas questões que envolvem o SUS. Dessa forma, o profissional pode atuar para garantir que o direito à saúde seja respeitado.

A atuação do Miquéias Martins Advogados é focada em Direito da Saúde, com atuação especializada em demandas envolvendo o SUS. Como resultado disso, atuamos em situações nas quais pacientes têm tratamentos, procedimentos, medicamentos ou cirurgias indevidamente negados ou não disponibilizados pelo Poder Público.

Nosso objetivo é garantir o acesso ao tratamento adequado e a proteção dos direitos dos pacientes. Entre em contato com o Miquéias Martins Advogados e saiba mais.

Como atua um advogado especialista em SUS?

São diversas as situações que podem envolver o direito à saúde e que podem exigir o auxílio de um advogado especializado. Desse modo, este profissional pode atuar em situações variadas. Algumas delas são:

• negativa ou demora na realização de cirurgias;
• fornecimento de medicamentos de alto custo;
• realização de exames e procedimentos médicos;
• fornecimento de próteses, órteses e materiais cirúrgicos;
• tratamentos para pessoas com autismo;
• tratamentos para pessoas com diabetes;
• tratamento de doenças graves;
• tratamento oncológico;
• internações hospitalares;
• tratamentos de urgência e emergência;
• atendimento domiciliar e home care;
• fornecimento de insumos necessários ao tratamento;
• realização de cirurgias não disponibilizadas pelo SUS;
• transferência ou regulação de pacientes;
• disponibilização de tratamentos indispensáveis à preservação da saúde.

Como informamos, esses são alguns dos campos em que o advogado especialista em Direito da Saúde pode atuar em demandas relacionadas ao SUS. Porém, existem outras situações que podem ser analisadas por esse profissional. Em caso de dúvida, entre em contato conosco.

A quem se aplica o Direito da Saúde no SUS?

O direito à saúde é assegurado a todos e deve ser garantido pelo Poder Público, por meio de políticas e serviços destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde.

Nesse contexto, podem buscar orientação jurídica pessoas que enfrentam dificuldades para obter atendimento, medicamentos, exames, procedimentos, cirurgias ou tratamentos necessários por meio do SUS.

O atendimento pode abranger, entre outros:

• crianças e adolescentes;
• adultos e idosos;
• pessoas com deficiência;
• pessoas com autismo;
• pessoas com doenças crônicas ou graves;
• pacientes que necessitam de cirurgias;
• pacientes que necessitam de medicamentos ou tratamentos de alto custo.

Escritório de advocacia de Direito da Saúde e SUS

O acesso à saúde é um direito fundamental. Por isso, quando um tratamento necessário não é disponibilizado pelo SUS, é fundamental que o paciente conheça seus direitos e saiba quais medidas podem ser adotadas para buscar o atendimento necessário.

Dessa forma, os pacientes precisam ter acesso a profissionais especializados nas normas que protegem o direito à saúde e que conheçam os caminhos jurídicos para enfrentar negativas ou omissões do Poder Público.

No Miquéias Martins Advogados, você encontra profissionais que trabalham com comprometimento e seriedade na defesa do direito à saúde. Nosso objetivo é oferecer atendimento especializado e uma atuação jurídica estratégica para buscar a solução adequada para cada caso.